Indicação nº 0213/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Melhorias na iluminação pública da praça, localizada na Rua Sblandiano Macri, defronte ao nº 10, ao lado da Creche Ena Peixoto Junqueira, no bairro Nosso Teto.

Indicação nº 0214/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer um estudo, para implantação de um portal para a colocação de placas indicativas dos bairros de nossa cidade na avenida Santos Dumont e Represa Municipal.

Indicação nº 0215/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fazer as seguintes melhorias no Distrito de Itaiuba: a) iluminação pública, na Rua Fausta Fernandes da Silva, em frente ao campo de futebol; b) religação da água e reforma do Cemitério.

Indicação nº 0216/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar a sinalização de solo "PARE" em todos os cruzamentos das ruas dos Bairros Campo Belo e Portal da Fonte

Indicação nº 0217/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Determinar ao setor competente, a instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua osvaldo Aranha, defronte a eletrônica Display.

Indicação nº 0218/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feito uma revitalização, coma implantação de bancos, jardinagem e iluminação, na praç Nestor Ferreira Rodrigues, no Jardim São José.

Indicação nº 0219/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fazedr estudos no sentido de prorrogar o expediente das Creches Municipais, até às 19:00 horas.

Requerimento nº 0096/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Enviar cópias das seguintes informações: a- Todo imóvel do Município que se encontra ocupado por empresas (Exemplos: antiga área da feira - instalada a Estação Aprendiz e outros/ Quiosques das Praças / Banca de Revista na praça São João entre outros), b- Discriminar o nome do empresário responsável, cópia dos recibos pagos dos últimos 6 meses de cada um, se for isento de pagamentos enviar comprovantes dos mesmo individual;

Requerimento nº 0097/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o motivo alegado pela administração municipal até o presente momento ainda não inicou as obras para a construção do prolongamento do estacionamento da Praça São João? 2 - Então qual o motivo pela retirada das palmeiras sendo que até o presente momento ainda não houve início das obras.? 3 - Há previsão pela administração municipal do início das obras? 4 - em caso positivo, existe licitação em andamento ou previsão para abertura do processo licitatório?

Requerimento nº 0098/2013 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Enviar cópia na íntegra do processo licitatório para a contratação de advogados para o Município, enviando os contratos e eventuais termos aditivos.

Requerimento nº 0099/2013 - Autoria: Odair Marcelo Faria
1 - Existe no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal servidores portadores de alguma deficiência física, nos moldes do Decreto nº 3.298/1999, e o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal? 2 - Em caso positivo, enviar relação com os nomes, cargos e locais de trabalho.

Requerimento nº 0100/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Informar em descrição e claramente com documentos seguindo a seguinte ordem: a- Cópia do Contrato 128/2013 onde é citado que a Empresa "Peterson Campos Barbosa" realizou serviço no Município de Monte Aprazível; b- Informar com precisão em: - quais locais foram realizados esses serviços, - qual o período (dia) que o serviço foi realizado; - discriminar endereço que realizou a publicidade, - o setor, - cópia das gravações das vinhetas divulgadas a população, sendo informado o horário e período que a mesma foi divulgada;

Requerimento nº 0101/2013 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Houve algum estudo por parte da Administração Municipal para a equiparação da Gratificação Especial, denominada Salário Aniversário dos Servidores Públicos Municipais, para o salário mínimo vigente para o exercício de 2014? 2 - Em caso positivo, enviar projeto a essa Casa de Leis ainda no exercício de 2013? 3 - Em caso negativo, qual o motivo que a administração municipal alega para implantação desse benefício ao funcionalismo?

Requerimento nº 0102/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1) Enviar cópias das seguintes informações: a- Toda a dívida deixada pela antiga administração (2009/2012); b- Discriminar o objeto da dívida, a data de vencimentos e seus valores em separado; c- Cópia do Balanço de Caixa do último dia da administração 2009/2012.

Requerimento nº 0103/2013 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Fazer constar através de certidão o que segue: a) Todas as empresas/pessoas físicas que prestaram serviços de manutenção de computadores, impressoras, rede interna/externa e demais serviços relacionados à informática, bem como os valores gastos. b) Enviar cópia das notas fiscais dos respectivos serviços, empenho e liquidação. c) Em caso de existir contratos, enviar cópia dos mesmos.

Projeto de Lei nº 0068/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar 5% a mais de créditos suplementares por decreto e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0061/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0064/2013 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. FUNDEB

Projeto de Lei nº 0066/2013 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fica proibido a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos trenzinhos da alegria no Município de Monte Aprazível e dá outras providencias.